Anexo Único do Decreto nº 4.248, 02.03.11
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REVOGADO (Decreto nº 4.834, de 17.06.13)

Redação Anterior: (1) Decreto 4.248, de 2 de março de 2011.

ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 4.248, de 2 de março de 2011.

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA QUE RECEBERÃO PRODUTIVIDADE QUANDO OCUPADOS POR AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL

DENOMINAÇÃO DE CARGOS

Secretário de Estado Subsecretário da Receita

Chefe da Assessoria de Política Fiscal Ouvidor

Chefe do Contencioso Administrativo Tributário Assessor Especial

Corregedor

Coordenador de Processos Administrativos Disciplinares Coordenador de Correição e Inspeção Fazendária Superintendente de Gestão Tributária

Diretor de Fiscalização Coordenador de Comércio Exterior Coordenador de Ação Fiscal

Diretor de Informações Econômico-Fiscais Coordenador de Informações

Coordenador de Automação Fiscal

Coordenador de Apoio ao Conselho Especial para Elaboração do IPM Diretor de Tributação

Coordenador de Normatização Coordenador de Análise Processual

Diretor de Arrecadação e Recuperação de Créditos Fiscais

Coordenador de Arrecadação Coordenador de Recuperação de Créditos Diretor de Regimes Especiais

Coordenador de Telecomunicações e Energia Elétrica Coordenador de Combustíveis

Coordenador de Substituição Tributária

Delegado Regional Supervisor Fiscal

Chefe de Agência de Atendimento III Chefe de Agência de Atendimento II Chefe de Agência de Atendimento I

Gerente de Núcleo